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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 14:45
Fux nega pedido do PSC contra casamento gay em cartórios
Fux argumenta que própria Constituição confere ao CNJ a tarefa de analisar a legalidade dos atos administrativos praticados por órgãos do Judiciário
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 10:40
TST reconhece atividades de empregado do Carrefour como bancárias
A principal tarefa do empregado era aprovar ou não o crédito para a compra de mercadorias no hipermercado Carrefour Indústria e Comércio.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 20:15
Quadrilha que lesava empresários em seis Estados é desmantelada pelo MPSC
A Coordenadoria conta com uma força-tarefa de combate ao crime organizado integrada pelo Ministério
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:22
TRT-PR inaugura escritório digital
O Escritório Digital foi desenvolvido por uma força-tarefa técnica do Tribunal e elimina a necessidade da maior parte das idas ao Fórum.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 08:45
Sérgio Moro aceita denúncia contra Lula e outros 12 por caso envolvendo sítio em Atibaia
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, as empreiteiras Odebrecht e OAS compraram e pagaram por melhorias no sítio como forma de propina ao ex-presidente.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 08:44
Ré na Operação Lava Jato, Claudia Cruz é interrogada pelo juiz federal Sérgio Moro
Esposa de Cunha é acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Força-tarefa diz que ela gastou dinheiro de propina em lojas de luxo.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:10
TRE decide mais uma vez em favor da Lei da Ficha Limpa
O MPF criou uma força tarefa para cassar, revogar ou suspender liminares, concedidas aos candidatos
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:54
Zona Franca de Manaus: como impulsionar o desenvolvimento econômico da região e melhorar o Planejamento Tributário destas empresas?
industrial do Amazonas é uma tarefa necessária. Entretanto, os empresários locais precisam ficar atentos à
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:50
Moro afirma que recibos de aluguéis de apartamento investigado na Lava Jato 'não são materialmente falsos'
Força-tarefa da Lava Jato diz que apartamento em São Bernardo do Campo (SP) foi direcionado a Lula
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 14:19
Supremo Tribunal Federal devolve a Rodrigo Janot delação de Pedro Corrêa, que acusou Lula
Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, pediu novas diligências da força-tarefa para
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 14:24
Lulinha, filho mais velho de Lula teve rendimento bruto de R$ 5,2 milhões em 10 anos
Gamecorp, e de sócios Fernando Bittar e Jonas Suassuna, donos do sítio em Atibaia, que força-tarefa aponta ser do ex-presidente.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:32
Os efeitos da revelia e sua mitigação no Neoprocessualismo
Desde que o Estado abarcou para si a tarefa de aplicar a justiça para resolver as diferenças entre
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:53
Evento sobre inovações do Direito de Empresa conta com lançamento de livro e palestra
Empresa". Trata-se de ampla revisão e minuciosa tarefa de releitura integral da obra, a qual trouxe incontáveis alterações em seu texto
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 16:16
Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook
tarefa de analisar e filtrar as mensagens, sendo essencial a indicação do endereço específico.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 12:15
Lava Jato pede a Sergio Moro que cobre de Lula explicações sobre presentes no cofre do BB
23 caixas com objetos moedas e esculturas foram encontradas pela força-tarefa em março, mas até
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:13
Auditor fiscal demitido por improbidade administrativa não consegue reintegração no cargo
medida liminar, porque a controvérsia requer uma análise apurada de diversos fatos e circunstâncias apresentados, tarefa incapaz de ser feita em preliminar
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 07:03
TST: limpeza de delegacia de polícia não é atividade insalubre
atividades insalubres, não se confundindo com a tarefa realizada por garis e lixeiros em ruas e locais públicos.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 13:33
Câmara precisa destrancar pauta antes de votar PEC paralela
Para complicar mais a tarefa dos deputados, o Senado tem modificado os textos das MPs que, por isso
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 14:44
Moro adia interrogatório de Lula no processo do sítio de Atibaia para depois da eleição
Juiz afirmou que decisão, desta quarta-feira (15), visa 'evitar exploração eleitoral'. Força-tarefa
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 17:27
‘Banco da propina’ da Odebrecht girou US$ 1,6 bilhões, aponta delator da Operação Lava Jato
Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, Vinícius Veiga Borin afirma que quantia foi movimentada